Processo 299985/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2017 14:20
Autuado em 30/05/2017 14:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 488/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   488/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018 Acórdão   488/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado ROSA HONORIO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2017 14:19 791746/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508282/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 488/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3680/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 852/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2018 14:24 DP  
13/04/2018 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 360/2018 -
12/04/2018 10:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1830/2018 -
12/04/2018 09:09 GCFAMG  
21/03/2018 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2018 -
21/03/2018 15:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 285/2018 -
16/03/2018 13:13 SMPjTC  
12/03/2018 08:38 STP  
08/11/2017 14:33 GCFAMG  
30/08/2017 15:16 SMPjTC Parecer nº 8579/2017 - Provimento Recurso de revista. Ascensão funcional. Inconstitucionalidade. Conhecimento e provimento.
11/07/2017 08:43 COFAP Parecer nº 2965/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. SEGURANÇA JURÍDICA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/05/2017 16:29 DP  
30/05/2017 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 852/2017 -
30/05/2017 14:19 DP Informação nº 7633/2017 -

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